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    "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TV",
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    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OSASCO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
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    "informacao_complementar": "Ressaltamos que será considerada a marca apresentada na proposta comercial/catálogo. O fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail vitoria.secol@osasco.sp.gov.br - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de Referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si.",
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