{
  "compra": {
    "id": 319539,
    "pncp": "95988309000148-1-000353/2025",
    "objeto": "Contratação de Banda musical, contendo no mínimo 03 músicos, incluindo todos os equipamentos necessários de sonorização para animar evento festivo \"Pastel Fest\" realizado pelas escolas da Secretaria de Educação, com duração das 18hs às 23:59hs do dia 15/11/2025, nas dependências da área coberta em frente a Prefeitura.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIQUEZA",
    "unidade": "Departamento de Educação",
    "valor_estimado": 1500,
    "publicado_em": "2025-11-07T13:44:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Riqueza",
    "municipio_ibge": "4215075",
    "orgao_cnpj": "95988309000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 353,
    "atualizado_em": "2025-11-07T13:44:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "410/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95988309000148/2025/353"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 815149,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_411_2025_2205_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T13:44:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/815149/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/815149/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 311
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}