{
  "compra": {
    "id": 319601,
    "pncp": "27142686000101-1-000159/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES DE CADA BANDEIRA OFICIAL — DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES — DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO PADRONIZAR A REPRESENTAÇÃO CÍVICA E INSTITUCIONAL. COMPLEMENTARMENTE, CONTEMPLA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE BASE EM MADEIRA TIPO MOGNO COM TRÊS MASTROS EM ALUMÍNIO POLIDO, DOTADOS DE PONTEIRAS METÁLICAS PRATEADAS, PARA EXPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DAS TRÊS BANDEIRAS OFICIAIS NA SEDE DA SECRETARIA.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
    "valor_estimado": 24596.52,
    "publicado_em": "2025-11-07T13:57:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfredo Chaves",
    "municipio_ibge": "3200300",
    "orgao_cnpj": "27142686000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 159,
    "atualizado_em": "2025-11-07T13:58:03.000Z",
    "informacao_complementar": "As bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal) destinam-se às unidades escolares da rede municipal de ensino e à Secretaria Municipal de Educação, garantindo a obrigatoriedade de representação cívica em conformidade com os protocolos oficiais e cerimoniais escolares. O fornecimento desses itens assegura o cumprimento da legislação vigente, a valorização dos símbolos pátrios e a padronização da apresentação institucional nas escolas, além de possibilitar o uso em solenidades e eventos cívicos realizados junto à comunidade escolar.",
    "processo": "011718/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142686000101/2025/159"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 814867,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PEDIDO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T13:57:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/814867/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/814867/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 311
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}