{
  "compra": {
    "id": 319640,
    "pncp": "00348003002245-1-000242/2025",
    "objeto": "Serviço de Emissão de Laudo de Aferição Técnica para Capela e Coifa dos laboratórios.\nLaudo fornecido por técnico aferidor tomando como referência normas nacionais e internacionais, de modo a informar as medições apontadas em cada equipamento verificado e informaremos seu desempenho em relação ao mínimo solicitado",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF",
    "valor_estimado": 31440,
    "publicado_em": "2025-11-07T14:05:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00348003002245",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 242,
    "atualizado_em": "2025-11-07T14:05:12.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "21182.001306/2025-29",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003002245/2025/242"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 814669,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_12805765_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T14:05:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/814669/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/814669/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 814670,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_12808870_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-07T14:05:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/814670/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/814670/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 312
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}