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  "compra": {
    "id": 319890,
    "pncp": "13864377000130-1-001971/2025",
    "objeto": "Cama de solteiro e Colchão de espuma solteiro",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL",
    "valor_estimado": 989.02,
    "publicado_em": "2025-11-07T14:50:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-14T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1971,
    "atualizado_em": "2025-11-07T14:50:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A entrega deverá ser realizada em parcela única e deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias corridos após assinatura da nota de empenho, caso o 5° dia corrido caia em final de semana ou feriado vigente para o município de São Paulo, o prazo de entrega se encerrará no primeiro dia útil subsequente.\nObs.: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do \"SIASG\", citados pelo \"COMPRAS.GOV\", podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo II) do Aviso de Dispensa eletrônica Nº 15/2025.\n",
    "processo": "6018202501163194",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "Despacho Autorizatorio SEI Processo 6018.2025_0116319-4.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta  n 15-2025 - Cama e colchao de solteiro.pdf",
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