{
  "compra": {
    "id": 3201220,
    "pncp": "04219343000100-1-001030/2026",
    "objeto": "PAGAMENTOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
    "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
    "valor_estimado": 758,
    "publicado_em": "2026-05-05T12:51:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Margarida do Sul",
    "municipio_ibge": "4316972",
    "orgao_cnpj": "04219343000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1030,
    "atualizado_em": "2026-05-05T12:52:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de materiais de construção justifica-se pela necessidade de ampliação da residência da Sra. Camila Rocha Alves, conforme constatado em laudo técnico realizado após vistoria. Verificou-se que o imóvel não atende adequadamente às necessidades da família, sendo imprescindível a realização de melhorias estruturais.\nA ampliação visa proporcionar melhores condições de habitabilidade, segurança e dignidade à família, atendendo aos princípios da política de assistência social, especialmente no que se refere ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade.\nDessa forma, a aquisição dos materiais listados é indispensável para a execução dos serviços necessários, garantindo condições adequadas de moradia à beneficiária.\nCNPJ:05.272.325/0001-47",
    "processo": "2381/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/1030"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2716316,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD 1440",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-05T12:51:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716316/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716316/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2716320,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-05T12:51:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716320/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716320/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2716324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "OC 1375",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-05T12:53:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2716324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 130
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}