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    "pncp": "18296681000142-1-000243/2025",
    "objeto": "A presente dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção em geladeira e bebedouro, para atender as necessidades da Escola Municipal Tabelião João Batista da Rocha.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE POMPEU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE POMPEU",
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    "publicado_em": "2025-11-07T16:23:38.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Pompéu",
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    "orgao_cnpj": "18296681000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 243,
    "atualizado_em": "2025-11-07T16:23:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A manutenção do bebedouro e da geladeira da Escola Municipal Tabelião João Batista da Rocha faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que são essenciais ao bem-estar e à saúde da comunidade escolar. O bebedouro é utilizado diariamente por alunos, professores e servidores, sendo fundamental para o fornecimento de água potável e em temperatura adequada, especialmente em períodos de calor intenso. O mau funcionamento do sistema de refrigeração ou falhas elétricas comprometem a qualidade da água e podem representar riscos à saúde e à segurança dos usuários. A geladeira, por sua vez, é indispensável para o armazenamento seguro de alimentos e insumos utilizados na merenda escolar. A conservação adequada dos gêneros alimentícios é requisito básico para garantir a qualidade nutricional das refeições e evitar desperdícios e contaminações. Qualquer falha em seu funcionamento pode acarretar prejuízos tanto financeiros quanto sanitários. Dessa forma, a manutenção preventiva e/ou corretiva desses equipamentos é imprescindível para assegurar o bom andamento das atividades escolares, promover um ambiente saudável e garantir a oferta de serviços de qualidade à comunidade escolar.\r\n",
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