{ "compra": { "id": 320477, "pncp": "04165775000178-1-000041/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza periódica da caixa d'água localizada no CRCAM, como medida preventiva essencial para garantir a qualidade da água utilizada nas dependências da instituição.", "uf": "AM", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS", "unidade": "CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS", "valor_estimado": 3000, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:13.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-10T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Manaus", "municipio_ibge": "1302603", "orgao_cnpj": "04165775000178", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 41, "atualizado_em": "2025-11-07T16:43:13.000Z", "informacao_complementar": "A manutenção é necessária para:\nEvitar acúmulo de resíduos e sedimentos, que podem comprometer a potabilidade da água;\nPrevenir a proliferação de micro-organismos que representem risco à saúde de colaboradores, conselheiros, prestadores\nde serviço e demais frequentadores;\nAssegurar condições sanitárias adequadas nas dependências da instituição;\nGarantir o pleno funcionamento da estrutura administrativa, evitando problemas operacionais decorrentes de água\ncontaminada.\nA limpeza deve ser realizada por empresa especializada, com técnicas e produtos adequados à potabilidade, atendendo às normas\ntécnicas e sanitárias vigentes. A contratação periódica do serviço é considerada medida preventiva estratégica, reduzindo riscos à\nsaúde e evitando a necessidade de intervenções emergenciais, que são mais onerosas e menos eficientes.\nA manutenção periódica é indispensável para evitar o acúmulo de resíduos, sedimentos e micro-organismos que possam\ncomprometer a potabilidade da água e representar risco à saúde de colaboradores, conselheiros, prestadores de serviço e demais\nfrequentadores. Além disso, visa assegurar condições sanitárias adequadas, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias\nvigentes, bem como com as recomendações da Vigilância Sanitária.\nA contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de que o serviço seja executado com técnicas apropriadas,\nprodutos certificados e emissão de laudo técnico que comprove a conformidade do procedimento realizado.\nEmbora o valor não conste no Plano de Contratações Anual – PCA 2025, a execução do serviço é imprescindível para a\nmanutenção das condições mínimas de saúde, higiene e segurança nas instalações da instituição, prevenindo situações\nemergenciais e garantindo a continuidade das atividades administrativas\n\nA limpeza será realizada duas vezes ao ano (a cada 6 meses), totalizando um período de 1 (um) ano de execução contratual,\nsendo o valor de cada serviço definido no ato da contratação.", "processo": "907606110000203.000187/2025-15", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-10T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04165775000178/2025/41" }, "documentos": [ { "id": 809994, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP926650_000041_2025_assinado_assinado_assinado (1).pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/809994/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/809994/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 809995, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1070938_NLL___Termo_de_Referencia__TR_.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/809995/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/809995/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 809996, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1106081_Minuta_de_Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/809996/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/809996/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 809997, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1106049_Edital.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/809997/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/809997/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 809998, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ilovepdf_merged (22).pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-07T16:43:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/809998/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/809998/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 309 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-10T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-11", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }