{
  "compra": {
    "id": 320980,
    "pncp": "27165562000141-1-000144/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de rodeios de caráterprofissional, para apresentação artística doespetáculo de show de rodeio e atividades correlatas,nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2025, noParque de Exposições Dr. João Eutrópio, Vale doEmpoçado, durante a programação da 32ª ExposiçãoAgropecuária de Afonso Cláudio/ES, oriundo do OF/SEMADE/Nº 126/2025.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio",
    "valor_estimado": 380000,
    "publicado_em": "2025-11-07T10:07:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Afonso Cláudio",
    "municipio_ibge": "3200102",
    "orgao_cnpj": "27165562000141",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 144,
    "atualizado_em": "2025-11-07T10:07:13.000Z",
    "informacao_complementar": "O impacto das festividades é evidente em setores como da agropecuária, hotelaria, alimentação, comércio em geral, transporte e nas atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento, visando movimentar a econômica do município.",
    "processo": "022331/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165562000141/2025/144"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 820466,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Parecer Juridico",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T10:07:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/820466/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/820466/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 820467,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Extrato da Contratacao",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-07T10:07:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/820467/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/820467/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 820468,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Deferimento da Contratacao",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-07T10:07:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/820468/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/820468/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 311
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}