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    "pncp": "13910211000103-1-000198/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE  2025 NO ENTROCAMENTO DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
    "valor_estimado": 18000,
    "publicado_em": "2025-11-07T11:00:40.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "orgao_cnpj": "13910211000103",
    "ano_compra": 2025,
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