{
  "compra": {
    "id": 321815,
    "pncp": "06553952000119-1-000086/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO), PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES – PI, VISANDO À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CHAMADAS PÚBLICAS SOB CONTRATO DE RISCO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO E PROPOSTA DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES",
    "unidade": "Prefeitura municipal de Simplício Mendes",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-07T12:33:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-07T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Simplício Mendes",
    "municipio_ibge": "2210805",
    "orgao_cnpj": "06553952000119",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 86,
    "atualizado_em": "2025-11-07T12:33:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "131/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-07T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553952000119/2025/86"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 816281,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PMSM - CRED 03 - ILUMINACAO - EDITAL E ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-07T12:33:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/816281/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/816281/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 816282,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AtaTotal_436195.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-05T09:10:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/816282/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/816282/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-07T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-04T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}