{
  "compra": {
    "id": 322210,
    "pncp": "06750525000120-1-000140/2025",
    "objeto": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa à reposição de estoque para atender a realização de atendimentos e procedimentos pedagógicos e terapêuticos que possibilitem a realização de atividades terapêuticas, educativas e lúdicas adequadas às necessidades das crianças e adolescentes assistidas no centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil – ciadi, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
    "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ",
    "valor_estimado": 13025.21,
    "publicado_em": "2025-11-06T07:01:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-24T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "06750525000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 140,
    "atualizado_em": "2025-11-06T07:01:08.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergências entre as especificações deste anexo e as do sistema,  prevalecerão as deste anexo.  O(s) produto(s) deverá(ão) possuir data de fabricação, nº de lote, validade igual ou superior a 01 (um) ano, registro, selo ou certificado de qualidade fornecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.  O(s) produto(s)deverá(ão) ser entregue(s) com prazo equivalente a, no mínimo, 75% de sua validade, contados da data de fabricação.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105901582025",
    "processo": "08492/2025",
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      "impugnacao_ate": "2025-11-18",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "tipo": "Edital",
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