{
  "compra": {
    "id": 322800,
    "pncp": "88123492000153-1-000192/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos para o Programa Municipal de Saúde de HIPERDIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUARAI",
    "unidade": "Setor de Compras e Licitações",
    "valor_estimado": 23370,
    "publicado_em": "2025-11-06T08:04:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Quaraí",
    "municipio_ibge": "4315305",
    "orgao_cnpj": "88123492000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 192,
    "atualizado_em": "2025-11-06T08:04:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "143/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-06T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88123492000153/2025/192"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 841436,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "088-2025 (Medicamentos Hiperdia-SMS) PERP Exclusivo.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-06T08:04:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/841436/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/841436/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-06T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}