{ "compra": { "id": 322927, "pncp": "47970769000104-1-000524/2024", "objeto": "AQUISIÇÃO DE SANEANTES ESPECIAIS: DESINFETANTES, DETERGENTES ENZIMÁTICOS E OUTROS.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCA", "unidade": "SECRETARIA MUN. DE SAÚDE", "valor_estimado": 223518.35, "publicado_em": "2025-11-06T09:16:15.000Z", "abertura_proposta": "2024-07-12T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2024-07-30T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Franca", "municipio_ibge": "3516200", "orgao_cnpj": "47970769000104", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 524, "atualizado_em": "2025-11-06T09:16:15.000Z", "informacao_complementar": "A Secretaria de Saúde do Município reconhece a importância fundamental da manutenção de ambientes limpos, higienizados e seguros em todas as instalações de saúde. Neste contexto, a solicitação para a aquisição de saneantes especiais, desinfetantes, detergentes enzimáticos e outros produtos de limpeza se fundamenta na necessidade de garantir a eficácia dos protocolos de limpeza e desinfecção, visando à prevenção de infecções nosocomiais e à proteção da saúde de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde.\nOs saneantes especiais, desinfetantes e detergentes enzimáticos desempenham um papel essencial na eliminação de microrganismos patogênicos e na remoção eficaz de sujidades presentes em equipamentos médicos, superfícies hospitalares e demais áreas de atendimento. Além disso, esses produtos contribuem para o controle de infecções cruzadas e para a manutenção de padrões elevados de biossegurança em nossas unidades de saúde. A aquisição desses insumos é imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de limpeza e desinfecção realizados diariamente em nossas unidades de saúde, conforme preconizado pelas normas e diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos reguladores.", "processo": "24884/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-07-12T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2024-07-30T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-07-25", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2024/524" }, "documentos": [ { "id": 839857, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Licitacao_001032024_2025-11-06-09-16-14", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-06T09:16:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", 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