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    "id": 32347,
    "pncp": "14004319000108-1-000001/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 12260.67,
    "publicado_em": "2026-02-02T08:33:38.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "14004319000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-02-02T08:33:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a circulação diária dos veículos desta Secretaria, que acarreta desgastes e necessidade frequente de manutenção preventiva/corretiva; Considerando a importância e necessidade da manutenção dessa frota em condições favoráveis de circulação, visando o cumprimento da lei e oferecendo aos munícipes um serviçocom segurança;  Considerando a responsabilidade desta secretaria em proporcionar acesso a todos os munícipes, e evitar a descontinuidade do transporte;  Considerando que o município não possui contrato para prestação desse serviço, justifica-se essa solicitação",
    "processo": "2025-8C1B1/2025",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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