{
  "compra": {
    "id": 324166,
    "pncp": "55293427000117-1-000557/2025",
    "objeto": "JUSTIFICATIVA   Justifica se a presente contratacao em razao da necessidade imediata de substituicao do padrao de energia eletrica e da execucao do servico correspondente  uma vez que o poste existente foi danificado apos o caminhao basculante da Secretaria de Obras colidir com a rede eletrica  ocasionando sua queda. A intervencao e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas e seguras de fornecimento de energia no local  evitando riscos e garantindo a continuidade dos servicos publicos.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE FORNECIMENTO   A mesma empresa fornecedora da caixa padrao monofasica devera executar o servico de troca e substituicao do padrao   O prazo maximo para execucao e entrega sera de 02  dois  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia do servico   A caixa padrao devera atender as normas tecnicas da concessionaria de energia  ser nova  de primeira linha  devidamente lacrada e acompanhada de nota fiscal   O servico devera incluir a retirada completa do padrao danificado  instalacao do novo equipamento e todos os materiais complementares necessarios a perfeita execucao   O local de execucao sera indicado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A entrega e o servico serao conferidos por servidor designado  que verificara a conformidade com o solicitado e a qualidade do material e da execucao.  GARANTIA   O fornecedor devera garantir a durabilidade  funcionamento e seguranca da caixa padrao instalada  bem como a qualidade do servico executado  pelo prazo minimo de 90  noventa  dias  a contar da data da conclusao e entrega dos trabalhos  sem onus adicional ao Municipio em caso de necessidade de reparos ou substituicao.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 1780,
    "publicado_em": "2025-11-06T08:21:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Epitácio",
    "municipio_ibge": "3541307",
    "orgao_cnpj": "55293427000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 557,
    "atualizado_em": "2025-11-06T08:21:39.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "819",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2025/557"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 841133,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-06T08:21:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/841133/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/841133/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 310
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}