{ "compra": { "id": 32419, "pncp": "01044179000141-1-000012/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória de acessibilidade, instalada na sede da Câmara Municipal de Charqueada/SP, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA", "unidade": "CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA", "valor_estimado": 9202.07, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:02.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Charqueada", "municipio_ibge": "3511706", "orgao_cnpj": "01044179000141", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 12, "atualizado_em": "2026-02-02T08:55:02.000Z", "informacao_complementar": "Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória vertical, com as seguintes características mínimas do equipamento:\r\n•\tMarca: ThyssenKrupp \r\n•\tTipo: Plataforma elevatória de acessibilidade;\r\n•\tNúmero de paradas: 02 (duas);\r\n•\tCapacidade nominal mínima: 250 kg;\r\n•\tSistema de acionamento eletromecânico;\r\n•\tPortas com operação e abertura manual;\r\n•\tInstalação em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especial-mente ABNT NBR 9050, ABNT NBR NM 313, ou outras que venham a substi-tuí-las.\r\nServiços compreendidos\r\na) Manutenção preventiva mensal, compreendendo, no mínimo:\r\n•\tInspeção geral do equipamento, incluindo casa de máquinas, poço, pavimen-tos e componentes mecânicos, elétricos e de segurança;\r\n•\tAjustes, regulagens e reapertos necessários ao perfeito funcionamento;\r\n•\tLimpeza técnica dos componentes essenciais;\r\n•\tLubrificação de partes móveis, com fornecimento dos lubrificantes necessá-rios;\r\n•\tVerificação do funcionamento dos dispositivos de segurança;\r\n•\tEmissão de relatório técnico após cada visita, contendo data, serviços execu-tados e eventuais recomendações.\r\nb) Manutenção corretiva, sempre que identificadas falhas, defeitos ou anormalidades, visando ao restabelecimento do funcionamento seguro do equipamento, sem fornecimento de peças. Havendo necessidade de substituição de peças, estas deverão ser previamente orçadas e submetidas à autorização da Administração\r\n", "processo": "12", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01044179000141/2026/12" }, "documentos": [ { "id": 74325, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74325/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74325/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 74326, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74326/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74326/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 74327, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "CONTRATO_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74327/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74327/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 74328, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74328/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74328/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 74329, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATA_DE_ENCERRAMENTO.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-02T08:55:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74329/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74329/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 225 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }