{
  "compra": {
    "id": 325201,
    "pncp": "44780609000104-1-000271/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de medicamento para atendimento de paciente conforme processo judicial. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 06 (seis) meses. Para a conclusão do processo, poderá ser necessária a avaliação das marcas visando assegurar a qualidade e a aceitação dos produtos. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas, pois, por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a marca de referência. É importante ressaltar que algumas vezes, a ordem dos itens diferem no TR da plataforma do Portal de Compras, isto pq é a forma que são importadas as informações do nosso sistema para a plataforma que conta. Portanto, se for o caso deste processo, prestar a devida atenção ao item que está lançando propostas, pois sempre a ordem que vai valer é a da plataforma (Portal de Compras Públicas).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRETOS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal Barretos",
    "valor_estimado": 8517.6,
    "publicado_em": "2025-11-06T11:32:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-12T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barretos",
    "municipio_ibge": "3505500",
    "orgao_cnpj": "44780609000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 271,
    "atualizado_em": "2025-11-06T11:32:20.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4073",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-06T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-12T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44780609000104/2025/271"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 835490,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital 0484.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-06T11:32:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/835490/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/835490/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-06T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-12T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}