{ "compra": { "id": 325513, "pncp": "10724903000179-1-000292/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a substituição do transformador, do poste de\nentrada e a modernização dos quadros gerais de baixa tensão, por meio de Dispensa de licitação emergencial, sem disputa de lances, amparado na\ndispensa de licitação emergencial conforme Art. 75, alínea VIII, da Lei 14.133/21, com o objetivo de promover a continuidade dos serviços prestados\npela Autarquia e evitar grandes transtornos a comunidade interna e externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus\nValença.", "uf": "BA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO", "unidade": "INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA", "valor_estimado": 120251, "publicado_em": "2025-11-06T13:07:35.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Valença", "municipio_ibge": "2932903", "orgao_cnpj": "10724903000179", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 292, "atualizado_em": "2025-11-06T13:07:35.000Z", "informacao_complementar": "A necessidade principal decorre da obsolescência crítica da infraestrutura elétrica atual, projetada há aproximadamente 40 anos, que opera no limite da\ncapacidade , em desacordo com as normas técnicas vigentes (em especial NBR 5410/ABNT e NR-10/MTE). O transformador apresenta sinais de falha\niminente, como corrosão externa e aparente vazamento de óleo, representando alto risco de incêndio, interrupção total dos serviços e danos ao\npatrimônio. Os quadros de distribuição existentes, com cerca de 45 anos de uso, são tecnicamente inadequados e não oferecem proteção eficiente contra\nsobrecarga e curtos-circuitos. Portanto, a contratação visa sanar os riscos de segurança, garantir a continuidade das atividades administrativas e\nacadêmicas , e adequar toda a infraestrutura elétrica do Campus Valença às exigências às normas de segurança elétrica (NR-10) e de instalações (NBR\n5410), essenciais para o pleno funcionamento de equipamentos modernos. Por fim, essa contratação tem como base a prestação de serviços elétricos\npara atualização das planilhas de custo do cubículo de medição e proteção em media tensão, e atualização das planilhas de custo da rede de distribuição\nde energia de média tensão e de baixa tensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o Instituto Federal de Educação, Ciência\ne Tecnologia Baiano - Campus Valença, localizado na Rua Glicério Tavares, S/N, Bate-Quente, Valença-BA. 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