{
  "compra": {
    "id": 325622,
    "pncp": "07954480000179-1-023356/2025",
    "objeto": "Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar), sendo:\n    • Filtro microbiológico (bacteriano/viral) para exame de pletismografia, compatível com o pletismógrafo MODELO BODYSTIK – GERATHERM;\n    • Bocal adaptador descartável para uso em espirometria – tubo de papelão com revestimento plástico na face externa, dimensões 70 mm x 23 mm x 25 mm;\n    • Bocal adaptador pediátrico para uso em pletismógrafo MODELO PLATINUM ELITE SERIES – MEDIGRAPHICS;\n    • Circuito de rota de respiração do paciente (round oval) para função pulmonar, compatível com o pletismógrafo MODELO PLATINUM ELITE SERIES – MEDGRAPHICS;\n    • Sensor de fluxo para função pulmonar, compatível com o pletismógrafo MODELO PLATINUM ELITE SERIES – MEDGRAPHICS;\n    • Filtro bacteriológico para função pulmonar, compatível com o pletismógrafo MODELO PLATINUM ELITE SERIES – MEDGRAPHICS.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA",
    "valor_estimado": 893250,
    "publicado_em": "2025-11-06T13:42:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-13T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23356,
    "atualizado_em": "2025-11-06T13:42:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A ausência desses insumos compromete diretamente a prestação de serviços assistenciais essenciais, podendo causar prejuízos aos pacientes e descontinuidade das atividades do setor de função pulmonar. Ressalta-se que está em elaboração o Processo nº 24001.093414/2025-99, destinado à realização de Pregão Eletrônico para aquisição regular desses itens. Entretanto, considerando que o certame ainda se encontra em fase preparatória e que a demanda atual é urgente e inadiável, faz-se necessária a aquisição imediata por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação emergencial quando a urgência não pode aguardar o trâmite licitatório. Assim, a presente contratação visa suprir necessidade temporária até a conclusão do processo licitatório em curso, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.",
    "processo": "24001096150202525",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-13T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/23356"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 833201,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250119.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-06T13:42:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/833201/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/833201/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 314
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-13T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}