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  "compra": {
    "id": 325892,
    "pncp": "47794169000124-1-000086/2025",
    "objeto": "Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado analógico nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
    "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
    "valor_estimado": 9100,
    "publicado_em": "2025-11-06T14:34:56.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Ferreira",
    "municipio_ibge": "3540705",
    "orgao_cnpj": "47794169000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 86,
    "atualizado_em": "2025-11-06T14:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de serviços de telefonia fixa é essencial para o pleno atendimento das demandas institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Porto Ferreira, constituindo-se em instrumento indispensável para a execução eficiente e ininterrupta das atividades administrativas e legislativas deste Poder.\r\nO serviço de telefonia fixa garante meios de comunicação estáveis, seguros e de alta qualidade, indispensáveis à interação entre os setores internos da Casa, bem como com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e munícipes, assegurando a adequada transparência, publicidade e eficiência dos atos administrativos.\r\nAlém disso, trata-se de um serviço de natureza continuada, cuja manutenção é imprescindível à regularidade das atividades da Câmara Municipal, considerando que eventual interrupção poderia comprometer o desempenho institucional e o atendimento ao interesse público. Ressalta-se, ainda, que a telefonia fixa apresenta maior confiabilidade em situações emergenciais, funcionando como canal de contingência em casos de indisponibilidade das redes móveis.\r\nDessa forma, a presente contratação visa garantir a continuidade e qualidade das comunicações do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público.",
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