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    "id": 326355,
    "pncp": "00394502000144-1-011062/2025",
    "objeto": "Funis para a operação dos equipamentos hidráulicos e pneumáticos das oficinas de apoio às atividades de manutenção preventiva e corretiva dos Submarinos Classe Riachuelo.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaguaí",
    "municipio_ibge": "3302007",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11062,
    "atualizado_em": "2025-11-06T15:39:49.000Z",
    "informacao_complementar": "Justificativa para Contratação Direta sem Disputa (Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021) Considerando que foi publicada a Dispensa Eletrônica nº 90088 147/2025, com o objetivo de aquisição de mangueiras de alta pressão e funis, e que esta restou fracassada para os itens 4 e 5. Justifica-se a adoção da contratação direta sem disputa, com fornecedor que atenda às condições inicialmente estabelecidas. Nos termos do § 7º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, “na hipótese de a contratação direta ocorrer após a divulgação de Dispensa Eletrônica sem sucesso, poderá ser realizada, de forma direta, com fornecedor que aceite as condições previamente estabelecidas”. Assim, diante da necessidade de atender à demanda e da inviabilidade de prorrogação do processo, adota-se a presente contratação direta com o fornecedor, que manifestou interesse e aceitou todas as condições inicialmente fixadas. A presente medida visa garantir a continuidade do fornecimento, em atendimento ao interesse público, de forma eficiente e dentro da legalidade. ",
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