{
  "compra": {
    "id": 32639,
    "pncp": "01801612000146-1-000101/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DCPL2540DW E MANUTENÇÃO ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS",
    "valor_estimado": 1400,
    "publicado_em": "2026-02-02T09:48:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T09:33:03.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-05T09:40:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porangatu",
    "municipio_ibge": "5218003",
    "orgao_cnpj": "01801612000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 101,
    "atualizado_em": "2026-02-02T09:48:49.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA (LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DCPL2540DW E MANUTENÇÃO), PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS-PAEFI DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.  AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS",
    "processo": "1874",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T09:33:03.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-05T09:40:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01801612000146/2026/101"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 74717,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T09:48:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74717/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74717/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 74718,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T09:48:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74718/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74718/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 74719,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-02T09:48:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74719/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74719/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 74720,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-02T09:48:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/74720/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/74720/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T09:33:03.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-05T09:40:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}