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    "pncp": "46634598000171-1-000012/2026",
    "objeto": "Quantidade: 4000 mil blocos\r\nMedida: 19x19x39cm\r\nBloco vazado em Ambos os lados.\r\nFeito de cimento",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-02T09:55:40.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a aquisição de blocos de concreto nas dimensões 19 x 19 x 39 cm, tendo em vista a necessidade de execução e manutenção de obras de alvenaria nas dependências e áreas públicas sob responsabilidade desta Secretaria. Os referidos materiais serão utilizados na construção, reparo e adequação de muros, paredes, divisórias e demais estruturas, garantindo segurança, durabilidade e adequada funcionalidade dos espaços.\r\n    A escolha do bloco de concreto nessa medida se deve à sua ampla utilização na construção civil, proporcionando maior resistência estrutural, padronização da obra, rapidez na execução e economia de materiais, além de atender às normas técnicas vigentes.\r\n    Dessa forma, a aquisição mostra-se indispensável para assegurar a continuidade dos serviços, a conservação do patrimônio público e o atendimento às demandas operacionais, evitando a paralisação das atividades e possíveis prejuízos à administração pública.\r\n\r\nEstimativa de uso 4 meses",
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