{
  "compra": {
    "id": 32730,
    "pncp": "11718406000120-1-000020/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 4830.9,
    "publicado_em": "2026-02-02T10:09:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2026-02-02T10:09:59.000Z",
    "informacao_complementar": "- CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE; \n- CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO/NUTRICIONAL, A PACIENTE TEM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE ESQUIZOFRENIA, ANOREXIA E IMPORTANTE DESNUTRIÇÃO PROTEICO-CALÓRICA, COM PESO ATUAL DE 29 KG, COM 1,45M DE ALTURA E COM IMC DE 13,84 KG/M², SENDO DIAGNOSTICADA COM DESNUTRIÇÃO SEVERA. \n- CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEMANDADOS EM SUA IMENSA MAIORIA NÃO SÃO PADRONIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU; \n- CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEVEM SER FORNECIDOS AOS USUÁRIOS IMEDIATAMENTE APÓS A INTIMAÇÃO JUDICIAL; \n- CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS PROCESSO DE COMPRA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO EM ANDAMENTO PARA A MAIORIA DOS INSUMOS EM TELA, PORÉM CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL ESTE SETOR ESTARÁ POSTERIORMENTE SOLICITANDO ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE COMPRA VISANDO À CONTINUIDADE DA AÇÃO; \n- ASSIM SENDO, ATÉ QUE OS SERVIÇOS ESTEJAM REGULARMENTE HOMOLOGADOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL, VISANDO",
    "processo": "DI0043/2026",
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