{
  "compra": {
    "id": 327481,
    "pncp": "03184041000173-1-000140/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza continuada, de assistência técnica e realização de calibração, ajustes e manutenção, normatizados pela metrologia legal do Brasil, no que diz respeito ao fornecimento de peças originais de reposição, assegurando garantia padrão do fabricante de venda e serviços conforme a legislação nacional brasileira, para o Etilômetro evidencial da Marca ALCOLIZER, Modelo LE-5 aprovado por Portaria INMETRO-BR No. 234/2018.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TRES LAGOAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS",
    "valor_estimado": 3383,
    "publicado_em": "2025-11-06T10:59:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Três Lagoas",
    "municipio_ibge": "5008305",
    "orgao_cnpj": "03184041000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 140,
    "atualizado_em": "2025-11-06T10:59:21.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza continuada, de assistência técnica e realização de calibração, ajustes e manutenção, normatizados pela metrologia legal do Brasil, no que diz respeito ao fornecimento de peças originais de reposição, assegurando garantia padrão do fabricante de venda e serviços conforme a legislação nacional brasileira, para o Etilômetro evidencial da Marca ALCOLIZER, Modelo LE-5 aprovado por Portaria INMETRO-BR No. 234/2018. \r\n",
    "processo": "23",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03184041000173/2025/140"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 836618,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_Contrato.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-06T10:59:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/836618/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/836618/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 311
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}