{
  "compra": {
    "id": 3276942,
    "pncp": "00509968000148-1-001262/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços de manutenção no veículo MITSUBISHI – TRITON HPE-S 2.4, ano/modelo 2025/2026, CHASSI 93XGLLC2TTCS0802, PLACA TOO1E93, pertencente à frota do TRT17, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO",
    "valor_estimado": 29159.24,
    "publicado_em": "2026-05-05T16:27:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1262,
    "atualizado_em": "2026-05-05T16:27:55.000Z",
    "informacao_complementar": "O valor total da contratação é de R$ 29.159,24 (valor estimado para o período de 60 meses). \nO valor correspondente às despesas do corrente exercício financeiro e referente às 1ª e 2ª revisões periódicas previstas para o ano de 2026 é de R$ 4.544,25, \nDe acordo com o item 3.6 do Termo de Referência, o valor das revisões periódicas do veículo será definido conforme tabela oficial disponibilizada no site da Mitsubishi Motors, observando o preço vigente à época da realização de cada serviço, bem como cada intervenção terá seu custo atualizado de acordo com os valores praticados pela fabricante no momento da execução.",
    "processo": "0001638-53.2025.5.17.0500",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/1262"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2770966,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Referencia (MULTICAR VILA VELHA).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-05T16:27:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2770966/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2770966/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2770968,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao para a contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-05T16:27:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2770968/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2770968/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 134
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}