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    "id": 328023,
    "pncp": "75771238000110-1-000084/2025",
    "objeto": "Aquisição de 1 (uma) Motoniveladora, Nova, Zero Km, conforme Convênio nº 193/2025 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Kaloré, para a Implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado; através da Adesão da Ata de Registro de Preços n° 002/2025, (Item 001) decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2025 , realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE KALORE",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 1039000,
    "publicado_em": "2025-11-06T16:12:48.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Kaloré",
    "municipio_ibge": "4113106",
    "orgao_cnpj": "75771238000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 84,
    "atualizado_em": "2025-11-06T16:12:48.000Z",
    "informacao_complementar": ".1. A aquisição do equipamento se faz necessária tendo em vista o recurso financeiro disponibilizado em convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Kaloré, para implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistemas conservacionistas – ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTO DO DECRETO.\r\n3.2. A aquisição visa apoiar os setores de desenvolvimento do Município de Kaloré e atender às necessidades apresentadas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura urbana/rural e o apoio ao desenvolvimento agropecuário do Município de Kaloré, conforme disposições legais que regem as aquisições e contratações do setor público, tendo como base, principalmente, as diretrizes legais da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, bem como demais legislações que tratam do assunto.\r\n",
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