{
  "compra": {
    "id": 328564,
    "pncp": "07387525000170-1-000002/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA, RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE LOTERIAS, VOLTADA À GESTÃO MUNICIPAL DOS PROVEDORES/OPERADORES E SISTEMAS DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, CONTEMPLANDO, DE FORMA CONTÍNUA E AUDITÁVEL, (I) O MONITORAMENTO DAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, COM REGISTRO DE MENSAGERIA; (II) O PRÉ-CREDENCIAMENTO (PRE-CHECKING) DOS OPERADORES PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DO GESTOR MUNICIPAL; E (III) A GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA SUBSIDIAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENCARGOS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELOS OPERADORES",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARATUBA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-05T17:24:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-05T17:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-05T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Aratuba",
    "municipio_ibge": "2301406",
    "orgao_cnpj": "07387525000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-12-08T17:06:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "DFD Nº  023/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-05T17:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-05T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07387525000170/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 843366,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL E ANEXOS CONCORRENCIA N 009.2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T17:24:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/843366/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/843366/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 843367,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP - CONCORRENCIA 009.2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-05T17:24:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/843367/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/843367/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 843368,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE EDITAL - CONCORRENCIA 009.2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-05T17:24:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/843368/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/843368/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 314
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-05T17:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-05T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}