{
  "compra": {
    "id": 32941,
    "pncp": "00509968000148-1-000287/2026",
    "objeto": "Contratação dos serviços de prof. liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de educação física, para realizar ASSESSORIA DE CORRIDA E CAMINHADA, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026), com recursos orçament. deste TRT da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 particip. com periodicidade de 3 (três) vezes por semana, seg, quartas e sextas-feiras das 19 às 20 horas, com concent. em frente ao Regional, conf. T. Referência, doc. nº 11 do Proc. 421/2026.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO",
    "valor_estimado": 29000,
    "publicado_em": "2026-02-02T11:02:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 287,
    "atualizado_em": "2026-02-02T11:02:03.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "421/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/287"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 80419,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO 421 26.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:02:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/80419/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/80419/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 80420,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR N 05-2026 - CONTRATACAO ASSESSORIA DE CORRIDA 421 26.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:02:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/80420/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/80420/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}