{
  "compra": {
    "id": 329809,
    "pncp": "46588950000180-1-001016/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE EM MODELO SAAS\n(SOFTWARE AS A SERVICE) ESPECIALIZADO PARA SENSORIAMENTO REMOTO, VISUALIZAÇÃO EM MAPAS INTERATIVOS,\nMAPEAMENTO, INTEGRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS UTILIZANDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS,\nINCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, INFRAESTRUTURA EM\nNUVEM, AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
    "valor_estimado": 1200000,
    "publicado_em": "2025-11-05T11:56:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-28T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Rio Preto",
    "municipio_ibge": "3549805",
    "orgao_cnpj": "46588950000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1016,
    "atualizado_em": "2025-11-05T11:56:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "13609/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-06T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-28T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2025/1016"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 852145,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE 372-25 - software - Obras.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T11:56:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/852145/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/852145/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 852146,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE 372-2025 Impug. Indef.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-25T11:16:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/852146/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/852146/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-06T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-28T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}