{
  "compra": {
    "id": 329995,
    "pncp": "22541874000199-1-000079/2025",
    "objeto": "Seleção de proposta mais vantajosa menor preço unitário para a contratação de empresa especializada para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 7 OCUPANTES, através da Secretaria Municipal de Saúde no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais., conforme condições eespecificações contidas neste termo de referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
    "valor_estimado": 150326.66,
    "publicado_em": "2025-11-05T14:20:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-19T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monsenhor Paulo",
    "municipio_ibge": "3142601",
    "orgao_cnpj": "22541874000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 79,
    "atualizado_em": "2025-11-05T14:20:46.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de um veículo de 7 lugares para a área da saúde se justifica pela necessidade de otimizar o transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde, visando o deslocamento eficiente dos profissionais de saúde, acompanhamento de programas e a gestão de serviços no território de forma\r\nmais eficaz, permitindo um melhor planejamento, monitoramento e coordenação das atividades, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado. Em áreas rurais e comunidades de difícil acesso, o veículo será essencial para levar equipes de saúde e insumos médicos, facilitando atendimentos \r\ndomiciliares, vacinação e outras ações preventivas. Os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, agentes comunitários e endemias, frequentemente realizam visitas domiciliares e atendimentos externos. Um veículo com maior capacidade permite que a equipe se desloque de forma integrada, \r\ngarantindo mais eficiência nas ações. A ampliação da frota com um veículo de maior porte possibilita o transporte de materiais e equipamentos médicos necessários para atendimentos itinerantes, campanhas de vacinação e mutirões de saúde e em situações de emergência ou surtos epidemiológicos, a\r\nmobilidade da equipe é fundamental para garantir resposta rápida e eficaz. O veículo permitirá maior flexibilidade no atendimento às necessidades da população.Dessa forma, a aquisição do veículo, baseia-se na Resolução SES Nº 10.088, de 24 de Abril de 2025, que autoriza o repasse de recursos \r\nfinanceiros destinados a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, que contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços de saúde, garantindo um atendimento \r\nmais ágil e qualificado para todos os munícipes.\r",
    "processo": "43",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-19T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2025/79"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 849099,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOD_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T14:20:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/849099/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/849099/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-19T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}