{ "compra": { "id": 330313, "pncp": "43976166000150-1-000172/2025", "objeto": "Registro de preços para futuras aquisições de dietas enterais em sistema fechado, suplementos nutricionais e módulos compostos por nutrientes, destinados ao atendimento da Unidade Hospitalar Dr. José Nigro Neto, pelo período de 12 (doze) meses.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE", "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA", "valor_estimado": 79843.64, "publicado_em": "2025-11-05T16:40:21.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-06T09:00:23.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-25T09:00:58.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Américo Brasiliense", "municipio_ibge": "3501707", "orgao_cnpj": "43976166000150", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 172, "atualizado_em": "2025-11-05T16:40:21.000Z", "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência:\n 2. JUSTIFICATIVA 2.1. A presente contratação se justifica pela necessidade de aquisição de dietas enterais em sistema fechado, suplementos nutricionais e módulos compostos por nutrientes, destinados ao atendimento dos pacientes internados na Unidade Hospitalar Dr. José Nigro Neto, garantindo alimentação adequada e aporte de calorias, vitaminas e minerais de acordo com as patologias apresentadas. O fornecimento desses insumos é essencial para a manutenção e/ou recuperação clínica dos pacientes hospitalizados, assegurando a continuidade do tratamento e a efetividade da assistência prestada. A contratação encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, em especial no art. 196 da Constituição Federal, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”", "processo": "0187/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-06T09:00:23.000Z", "proposta_ate": "2025-11-25T09:00:58.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2025/172" }, "documentos": [ { "id": 844297, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Licitacao_000732025_2025-11-05-16-40-21", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-05T16:40:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/844297/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/844297/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 844298, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "01DFDEAUTORIZACAOPREVIA.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-07T15:12:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/844298/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/844298/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 844299, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "02ETP-alteradoPGM-assinado.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-07T15:13:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/844299/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/844299/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 844300, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "03ANALISEDERISCO-alteradoPGM-assinado.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-07T15:13:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/844300/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/844300/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 844301, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "04TR-alteradoPGM-assinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-11-07T15:13:16.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/844301/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/844301/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 311 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-06T09:00:23.000Z", "proposta_ate": "2025-11-25T09:00:58.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }