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    "id": 330701,
    "pncp": "11422955000153-1-000124/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEIA DE SILICONE PARA COTO PARA A USUÁRIA R.O.W DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIO DA POLÍTICA DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO",
    "unidade": "Assistencia Hospitalar e Ambulatorial",
    "valor_estimado": 327.94,
    "publicado_em": "2025-11-05T08:32:55.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "11422955000153",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 124,
    "atualizado_em": "2025-11-05T08:32:55.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com os critérios de liberação de benefícios, a mesma é considerada usuária da Assistência Social. É de reponsabilidade da Política de Saúde a liberação e financiamento do benefício, levando em consideração que a paciente adquiriu uma prótese de perna esquerda e necessita da meia para proteção da mesma. A aquisição ainda se justifica, devido a necessidade de substituição da meia atual que se apresenta desgastada pelo uso. As meias de coto proporcionam maior conforto ao usuário e proteção do membro amputado eliminando o atrito, pressão, impacto dentro do encaixe da prótese, e aliviam as dores e desconforto",
    "processo": "123/2025",
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