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  "compra": {
    "id": 33134,
    "pncp": "00973293000193-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Segurança do Trabalho às unidades do CONSAGRA/SP.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DOS GRANDES LAGOS - CONSAGRA",
    "unidade": "CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONSAG",
    "valor_estimado": 34399.92,
    "publicado_em": "2026-02-02T11:56:12.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Fé do Sul",
    "municipio_ibge": "3546603",
    "orgao_cnpj": "00973293000193",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-02-02T11:56:12.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, INSPEÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, REGISTROS E DOCUMENTOS INTERNOS, BEM COMO DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO COMPLETO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO, INCLUINDO INVESTIGAÇÃO, ANÁLISE DAS CAUSAS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS, E ACOMPANHAMENTO ATÉ A FASE FINAL DE RESOLUÇÃO, ALÉM DO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS, CERTIFICADOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ABRANGENDO TODAS AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS – CONSAGRA/SP, QUE ABRANGE UPA 24H, SEDE ADMINISTRATIVA, SAMU E CASA LAR.",
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