{
  "compra": {
    "id": 33191,
    "pncp": "10186138000180-1-000053/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Contratação de empresas para Prestação de Serviços GRAFICOS que visa atender as demandas dos setores de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Catende - PE.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CATENDE",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Catende",
    "valor_estimado": 59936.67,
    "publicado_em": "2026-02-02T12:21:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-30T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Catende",
    "municipio_ibge": "2604205",
    "orgao_cnpj": "10186138000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2026-02-02T12:21:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Não há informação complementar.",
    "processo": "4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-30T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10186138000180/2025/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 79655,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T12:21:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79655/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79655/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-30T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}