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    "id": 332402,
    "pncp": "27167311000104-1-000086/2025",
    "objeto": "Contratação de EmpresaEspecializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃOORNAMENTAÇÃO,compreendendo o fornecimento de objetos de decoração, materiais e equipamentos adequadospara decoração e criação de ambientes, para ATENDIMENTO ESPECIFICO da Solenidade dePrestação de Contas e Confraternização entre os profissionais da Secretaria Municipal deEducação, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2025",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "valor_estimado": 15858.25,
    "publicado_em": "2025-11-05T13:50:57.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2025-11-11T08:00:58.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ecoporanga",
    "municipio_ibge": "3202108",
    "orgao_cnpj": "27167311000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 86,
    "atualizado_em": "2025-11-14T08:33:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação dos serviços de decoração e ambientação é de Alta Prioridade efundamental para conferir o devido caráter institucional, de reconhecimento e de solenidade aoevento. A Solenidade de Prestação de Contas, combinada com a Confraternização dosprofissionais em alusão ao Dia do Professor, representa marco anual de valorização do servidore transparência da gestão.",
    "processo": "009330/2025",
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