{ "compra": { "id": 33248, "pncp": "06553523000141-1-000055/2025", "objeto": "Contratação de Analista na Área de Gestão Social para prestação de serviços de consultoria individual, visando apoiar tecnicamente a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP/SEPLAN na execução das atividades do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID 19 no Piauí (PDH).", "uf": "PI", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN", "unidade": "EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO", "valor_estimado": 115200, "publicado_em": "2026-02-02T12:58:55.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 23, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Teresina", "municipio_ibge": "2211001", "orgao_cnpj": "06553523000141", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 55, "atualizado_em": "2026-02-02T12:58:55.000Z", "informacao_complementar": "A necessidade de contratação direta para a função de Analista em Gestão Social para atuar nos projetos Piauí Pilares de Crescimento Humano (PDH) e Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II (Pilares II) apoiando as Unidades Coordenadoras do Projeto (UCP/PDH e UCP/Pilares II) justifica-se em dois principais pontos:\n\n(i) pela particularidade técnica, que exige um conjunto de capacidades específicas restritamente identificadas através de outras modalidades de seleção;\n\n(ii) pelo envolvimento direto da profissional indicada em todas as etapas de preparação dos referidos projetos, incluindo elaboração e domínio integral dos instrumentos de gestão social, revisão e domínio de documentos técnicos, participação em missões, visitas, reuniões e articulação com partes interessadas, o que consolidou vínculo de confiança com equipe técnica e beneficiários e a construção de uma curva de aprendizado sólida. Com base no exposto, concluímos que a contratação direta assegura continuidade do trabalho e maior segurança técnica na implementação das atividades dos projetos, uma vez que o contrário traz riscos especialmente associados a perda de curva de aprendizado e vínculo com as partes interessadas, podendo prejudicar à execução do trabalho e cumprimento de prazos, além de comprometer a qualidade e conformidade dos resultados.", "processo": "00017.003450/2025-31", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06553523000141/2025/55" }, "documentos": [ { "id": 79406, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_GOV-PI - 0022192386 - Ordem de Servico ou de Fornecimento Contrato 01-2026.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-02T12:58:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79406/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79406/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 79407, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0020705159_Termo_de_Referencia analista social.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-02T12:58:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79407/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79407/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 79408, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_GOV-PI - 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