{
  "compra": {
    "id": 33285,
    "pncp": "94706033000103-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, CNPJ n.º 07.242.772/0001-89, de acordo com a seguinte demanda/descrição: Serviços Credenciados na área da Assistência Social; Serviços credenciados na área da Educação; Serviços credenciados na área das Engenharias, Arquitetura e Ambiental; Serviços credenciados na área Veterinária; Serviços credenciados na área de resíduos, obras e infraestrutura  ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SERIO",
    "unidade": "Município de Sério",
    "valor_estimado": 850000,
    "publicado_em": "2026-02-02T13:17:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 41,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sério",
    "municipio_ibge": "4320453",
    "orgao_cnpj": "94706033000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-02T13:17:34.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "48",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94706033000103/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 79294,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "mural.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:17:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79294/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79294/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 79295,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "02- ETP CONSISA.docx",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:17:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79295/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79295/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 79296,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ento do CONSISA 2026 - Medicamentos e Servicos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:17:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79296/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79296/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 79297,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "sumula Dispensa no29.docx",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:17:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/79297/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/79297/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}