{
  "compra": {
    "id": 332913,
    "pncp": "83102806000118-1-000203/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA AUTORIDADES DO GOVERNO DA PROVÍNCIA AUTÔNOMA DE TRENTO E MEMBROS DO CORPO BANDÍSTICO DE ALBIANO (ITÁLIA), QUE ESTARÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM RIO DOS CEDROS. DESPESA EFETUADA COM RECURSOS VINCULADOS À ÁREA DA CULTURA, PROVENIENTES DAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÕES E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS",
    "unidade": "DIRETORIA DE CULTURA",
    "valor_estimado": 25570.78,
    "publicado_em": "2025-11-05T15:15:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio dos Cedros",
    "municipio_ibge": "4214706",
    "orgao_cnpj": "83102806000118",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 203,
    "atualizado_em": "2025-11-05T15:15:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "141/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102806000118/2025/203"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 847364,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_141_2025_84_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T15:15:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/847364/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/847364/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 309
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}