{
  "compra": {
    "id": 3334,
    "pncp": "22594192000144-1-000003/2026",
    "objeto": "1.1.\tContratação de empresa para a prestação de serviços especializados de aplicação de provas para Certificação Profissional dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, na modalidade Exame por Provas, Títulos e Experiência Profissional, a serem realizadas de forma online, nos níveis Avançado e Intermediário, para atendimento às necessidades da Fundação Mato Grosso Previdência – MTPREV, nos termos e quantitativos descritos neste instrumento",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV",
    "unidade": "MATO GROSSO PREVIDÊNCIA",
    "valor_estimado": 17636,
    "publicado_em": "2026-02-09T10:09:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "22594192000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-09T10:09:36.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "MTPREV-PRO-2026/00186",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22594192000144/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5729,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Capa-Compra-Direta",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:09:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5729/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5729/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5730,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:10:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5730/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5730/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5731,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo-de-Referencia",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:10:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5731/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5731/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}