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  "compra": {
    "id": 333483,
    "pncp": "61320106000167-1-000017/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO COM VISTAS A EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DAR CONTINUIDADE AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERENCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-05T16:42:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-10T08:20:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-10T14:20:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "61320106000167",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2025-11-05T16:42:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU (SECULT AJU) TEM COMO MISSÃO FOMENTAR, PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ASSEGURAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DESSAS ATRIBUIÇÕES, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE GARANTAM A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.\nOS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA SECRETARIA E DE SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS (COMO BIBLIOTECAS, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS, TEATROS E ESCOLAS DE ARTE), POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, OFICINAS, EVENTOS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS. A FALTA DESSES ITENS COMPROMETE O ANDAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À FORMAÇÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.\nALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PROPOSTA VISA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR LEIS DE INCENTIVO, CONVÊNIOS E EDITAIS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS, OTIMIZA OS PROCESSOS INTERNOS E ASSEGURA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E COLABORADORES.\nPORTANTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, FORTALECENDO A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL DA CIDADE.\nTENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE E ESPECIFICIDADE DA DEMANDA, QUE EXIGE A INTEGRAÇÃO E A COORDENAÇÃO SIMULTÂNEA DE DIVERSOS SERVIÇOS, A ADOÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL PODERIA COMPROMETER PRAZOS E PREJUDICAR A EXECUÇÃO EFICIENTE DO EVENTO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE O ART. 75, INCISO II (OU OUTRO QUE SE APLIQUE), REVELA-SE A ALTERNATIVA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO; GARANTIA DE CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA; REDUÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E LOGÍSTICOS; OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E RECURSOS, EVITANDO A FRAGMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS.\nALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM AMPLA PESQUISA DE MERCADO, CONFORME ORIENTAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A ISONOMIA NO PROCESSO DE SELEÇÃO, COM OBTENÇÃO DE PELO MENOS TRÊS ORÇAMENTOS FORMAIS PARA AVALIAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE DA PROPOSTA ESCOLHIDA NOS PARÂMETROS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.\nDIANTE DA RELEVÂNCIA DO EVENTO, DA ESPECIFICIDADE DOS SERVIÇOS E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO PLENA DA ATIVIDADE, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS CULTURAIS DA GESTÃO MUNICIPAL E O BOM USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.",
    "processo": "DI0836/2025",
    "prazos": {
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