{ "compra": { "id": 333576, "pncp": "00394502000144-1-010927/2025", "objeto": "Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de materiais para o Programa de Apoio Socioeconômico\n(PASE), previstos na DGPM-501 (8ª Revisão), subitem 10.5.3, alínea \"a\", incisos I, IV e VI, para o Núcleo de Assistência Social\nda Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).", "uf": "SC", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC", "valor_estimado": 27620.9, "publicado_em": "2025-11-05T17:02:30.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-05T18:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-11T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Florianópolis", "municipio_ibge": "4205407", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 10927, "atualizado_em": "2025-11-05T17:02:30.000Z", "informacao_complementar": "Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo\nde Referência.\nO prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, a partir da data do envio da Nota de Empenho via e-mail, independentemente da\nconfirmação de recebimento.\nO fornecimento dos itens 1 e 2 (armação + lentes) que compõem o Grupo 1 será realizado por demanda, sempre que o\nNAS autorizar a confecção por e-mail, informando o nome do usuário a ser contemplado com o óculos, receituário\ncontendo as informações para a confecção do óculos e nota de empenho.\nO fornecimento dos itens 3 a 7 será realizado através do melhor preço por item, serão adquiridos através de entrega\núnica.\nO fornecimento dos itens 8 a 37 que compõem o Grupo 2 será realizado em três lotes, com a entrega de 25 cestas\nbásicas (1 caixa com gêneros alimentícios + 1 caixa com itens de higiene e limpeza) por lote. 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