{"compra":{"id":333973,"pncp":"76285337000154-1-000101/2025","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o Município de Ivatuba-PR","uf":"PR","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE IVATUBA","unidade":"Unidade administrativa","valor_estimado":47587.7,"publicado_em":"2025-11-05T10:05:23.000Z","abertura_proposta":"2025-10-15T09:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-11-03T23:59:00.000Z","amparo_legal_codigo":80,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Ivatuba","municipio_ibge":"4111605","orgao_cnpj":"76285337000154","ano_compra":2025,"sequencial_compra":101,"atualizado_em":"2025-11-05T10:05:23.000Z","informacao_complementar":"A Secretaria Municipal de Educação e o Setor da Alimentação Escolar de Ivatuba-PR, consideram a necessidade anual da compra de gêneros alimentícios para oferta aos órgãos escolares atendidos no município. Sabe-se que alimentação escolar é parte do processo de aprendizagem, sendo de fundamental importância para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, uma vez onde é o ambiente escolar que acompanha todas as fases de desenvolvimento, desde a primeira infância, etapa esta que começa a se moldar os hábitos alimentares que repercutirão por toda a vida. Sendo que uma alimentação saudável deve ser composta essencialmente por alimentos in natura, ou minimamente processados como sugere o Guia Alimentar para a População Brasileira, e o Guia Alimentar para Crianças brasileiras menores de 2 anos, do Ministério da Saúde. Além da segurança alimentar proporcionada aos discentes, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE oportuniza as iniciativas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar, democratizando e descentralizando as compras públicas e criando mercado para os pequenos produtores, fortalecendo e diversificando a economia local e valorizando as especificidades e os hábitos alimentares locais.","processo":"1798/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-15T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-03T23:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-29","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/76285337000154/2025/101"},"documentos":[{"id":855606,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Edital.pdf","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-05T10:05:23.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/855606/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/855606/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":316},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-10-15T09:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-11-03T23:59:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-10-29","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}