{
  "compra": {
    "id": 334273,
    "pncp": "13128855000144-1-000092/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA EM AMBIENTE EXTERNO, CONFORME LOCAIS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO NATAL LUZ, INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSURB, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 1696460.3,
    "publicado_em": "2025-11-05T12:56:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 92,
    "atualizado_em": "2025-11-05T12:56:59.000Z",
    "informacao_complementar": "VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO NATALINO QUE É TRADIÇÃO NAS FAMÍLIAS DA CIDADE, ONDE COINCIDE COM O PERÍODO DE FÉRIAS E MARCA O INÍCIO DA TEMPORADA DE VERÃO, QUE POR CONSEQUÊNCIA AUMENTA O FLUXO DE TURISTAS NA CIDADE QUE ESTÁ INCLUSA NO ROTEIRO TURÍSTICO DO ESTADO. É COMUM QUE AO FINAL DOS ANOS AS RUAS SEJAM DECORADAS COM ILUMINAÇÃO, ABRILHANTANDO E\nAMBIENTANDO O ESPAÇO URBANO PARA QUE ASSIM ENCANTE OS TURISTAS E AS FAMÍLIAS DA CIDADE. O NATAL DE LUZ EDIÇÃO 2024 OBTEVE UMA EXCELENTE ACEITAÇÃO POPULAR, ALÉM DISSO É UM EVENTO CONSOLIDADO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA CIDADE E OS MUNÍCIPES ESPERAM ANSIOSAMENTE PARA VIVENCIAR ESSE MOMENTO QUE SE TORNA AINDA MAIS ESPECIAL COM A MAGIA DAS LUZES. \nO PERÍODO NATALINO É TIDO COMO UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAR E MOSTRANDO A PREOCUPAÇÃO DE\nENVOLVER TODOS OS SANCRISTOVENSES, A PREFEITURA MUNICIPAL EXPANDIU A DECORAÇÃO PARA DIVERSOS BAIRROS\nCONFORME DESTACADO NO PROJETO BÁSICO.\nCADA MUNICÍPIO TEM SEU ASPECTO ARQUITETÔNICO ÚNICO, NO CASO ESPECÍFICO DE SÃO CRISTÓVÃO ESTAMOS FALANDO DA QUARTA CIDADE MAIS ANTIGA DO PAÍS O QUE A FAZ SER RECONHECIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL POR SEUS MONUMENTOS HISTÓRICOS QUE MERECEM DESTAQUE E QUE NECESSITAM DE UMA INTEGRAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E\nDECORAÇÃO COM OS MESMOS. ALÉM DE UM TRABALHO DECORATIVO ESTAMOS FALANDO DE UM SERVIÇO ONDE ENVOLVE ELETRICIDADE E QUALQUER FALHA PODE GERAR ENORMES DANOS E A ÚNICA QUE POSSUI REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE, É A EMPRESA QUE ESTÁ SENDO CONTRATADA, APRESENTANDO DESTA FORMA A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATAM DE PEÇAS DE ILUMINAÇÃO NATALINA E DECORAÇÕES DE NATAL QUE PODEM ENVOLVER DESIGNS EXCLUSIVOS, ELEMENTOS CRIATIVOS E MUITAS VEZES ENVOLVENDO PROPRIEDADE INTELECTUAL. AMPARADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, QUE EM SEU ARTIGO 4°, INCISO III, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONTARÁ COM A REFERIDA PEÇA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É RECORRENTE PARA ESTA SECRETARIA HÁ VÁRIOS ANOS.",
    "processo": "IN0052/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2025/92"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 851201,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T12:56:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/851201/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/851201/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}