{
  "compra": {
    "id": 334358,
    "pncp": "76205681000196-1-000172/2025",
    "objeto": " contratação de empresa para a prestação de serviços educativos com planetário\n itinerante contratação de empresa RAQUEL FÁTIMA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº\n 47.917.324/0001-52, para realizar Show Artístico Musical, no dia 27 de novembro de 2025, no\n periodo notumo, com duração de 2h (duas horas), referente a programação da\n EXPORENASCER 2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação,\n Cultura e Esporte,",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RENASCENCA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE RENASCENÇA",
    "valor_estimado": 8000,
    "publicado_em": "2025-11-05T13:44:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Renascença",
    "municipio_ibge": "4121604",
    "orgao_cnpj": "76205681000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 172,
    "atualizado_em": "2025-11-05T13:44:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "163",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76205681000196/2025/172"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 850161,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-05T13:44:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/850161/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/850161/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}