{
  "compra": {
    "id": 335134,
    "pncp": "01612351000116-1-000030/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE MARCAÇÃO/PB, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARCACAO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Marcação",
    "valor_estimado": 3190504.11,
    "publicado_em": "2025-11-04T15:42:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marcação",
    "municipio_ibge": "2509057",
    "orgao_cnpj": "01612351000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-11-04T15:42:10.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "251030CE00008",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612351000116/2025/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 864767,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL + PROJETOS - MARCACAO CE 08.OKAY OKAY_compressed.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T15:42:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/864767/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/864767/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 315
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}