{
  "compra": {
    "id": 335213,
    "pncp": "53212344000120-1-000020/2026",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obras de Recuperação de Rodovia Vicinal com Implantação de obras de arte corrente na Vicinal 03 (CTA 261) - Trav. Conf. II, com Extensão total de 16,30 Km, localizada no Município do Cantá - RR.",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
    "unidade": "ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO",
    "valor_estimado": 2002647.02,
    "publicado_em": "2025-11-04T13:46:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-05T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Vista",
    "municipio_ibge": "1400100",
    "orgao_cnpj": "53212344000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-11-04T13:46:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Todos os anexos referentes a este Edital também se encontram disponíveis no site desta secretaria: https://selc.rr.gov.br/",
    "processo": "21101001474202577",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-05T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53212344000120/2026/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 868270,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "93080003900582025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T13:46:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/868270/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/868270/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 310
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-05T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}