{
  "compra": {
    "id": 335639,
    "pncp": "03230787000176-1-000085/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender às demandas da sede do CRPRS da 7ª Região, mediante a alocação de 02 funcionárias/os, com vínculo empregatício, em regime diário, 05 dias por semana, de segunda-feira a sexta-feira, com jornada de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais e 150 horas mensais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO",
    "valor_estimado": 118133.24,
    "publicado_em": "2025-11-04T07:13:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "03230787000176",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 85,
    "atualizado_em": "2025-11-04T07:13:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal Comprasnet, e as especificações constantes nesse edital, prevalecerá o contido no Edital e seu Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38947705900062025",
    "processo": "0083/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03230787000176/2025/85"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 877480,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "38947705900062025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-04T07:13:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/877480/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/877480/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 313
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}