{ "compra": { "id": 337178, "pncp": "76179829000165-1-000343/2025", "objeto": " Aquisição aquisição de Óleo lubrificante para serem utilizados nos compressores odontológicos,", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA", "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA", "valor_estimado": 3767.04, "publicado_em": "2025-11-04T07:54:59.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-05T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-10T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeira", "municipio_ibge": "4117701", "orgao_cnpj": "76179829000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 343, "atualizado_em": "2025-11-04T07:54:59.000Z", "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão público do governo municipal responsável pela direção\r\ndo Sistema Único de Saúde – SUS e atua garantindo a universalidade, a equidade e a integralidade das\r\nações e serviços de saúde, visando o melhor uso dos recursos técnicos, humanos e financeiros,\r\npossibilitando a promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes com qualidade e humanização\r\nno atendimento.\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde compete:\r\nI – Definir e programar as políticas municipais de Saúde; em consonância com as diretrizes estabelecidas\r\nno Plano de Governo, no Plano Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde, no Programa de\r\nQualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS, na legislação municipal, estadual e federal específica,\r\nobservando, ainda, as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde;\r\nII – Gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Saúde, de acordo com legislação\r\nespecifica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;\r\nIII – Planejar e gerenciar as ações e serviços de sua competência de modo a conservar a saúde e a interferir\r\nnos fatores de agravos à saúde da população;\r\nIV – Garantir o enfoque de ação programática fundamentada na lógica Epidemiológica e no risco à saúde,\r\ndesenvolvendo ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação de forma integrada com as ações\r\ne serviços de saúde;\r\nV – Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante com os objetivos que\r\ndefinem as políticas públicas de saúde;\r\nVI – Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico junto aos órgãos\r\ncompetentes;VII – Controlar e fiscalizar, no âmbito municipal, todos os serviços, produtos e substâncias de interesse\r\npara a saúde.\r\nA presente solicitação refere-se à aquisição de óleo lubrificante mineral tipo AW150, destinado à\r\nmanutenção preventiva dos compressores de ar modelo MOTOMIL CMV15PL/150 – 3HP – 150\r\nlitros – 140 lbf/pol², utilizados pela rede de saúde bucal do município.\r\nRessalta-se que os compressores desta marca e modelo foram recentemente adquiridos pela\r\nSecretaria Municipal de Saúde, integrando os investimentos em infraestrutura para a melhoria da atenção\r\nodontológica.\r\n", "processo": "26313/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-05T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-10T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2025/343" }, "documentos": [ { "id": 877224, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital Aviso de Contratacao Direta - Dispensa de Licitacao n. 33.2025 - Oleo Librificante.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-04T07:54:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/877224/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/877224/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 877225, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Diario 33.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-04T07:55:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/877225/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/877225/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 877226, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Homologacao 33.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-19T08:04:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/877226/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/877226/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 312 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-05T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-10T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }